É fundamental manter todos os documentos e informações atualizadas, para garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com as regulamentações do eSocial.
Na Safemed, compreendemos que a complexidade dos processos regulatórios pode ser um desafio para as empresas. Hoje, apresentamos a solução para simplificar e otimizar sua administração: o eSocial. Descubra como essa inovação pode transformar a maneira como você gerencia sua empresa e protege seus colaboradores.
O eSocial é mais do que uma plataforma; é uma revolução na forma como as empresas lidam com suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Ele unifica e simplifica o envio de informações relacionadas aos trabalhadores, proporcionando maior eficiência e conformidade.
Com o lançamento do eSocial, as empresas passaram a utilizar o sistema integrado.
Isso significa que muitos serviços de entrega de informações governamentais foram simplificados. Este software foi desenvolvido em colaboração com entidades e organizações como:
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Caixa Econômica Federal (CAIXA);
- Ministério da Previdência Social (MPS);
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
O artigo 2 do Decreto nº 8373/2014 define o que é eSocial da seguinte forma:
Art. 2º O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo ambiente nacional composto por:
I – escrituração digital, contendo informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas;
II – aplicação para preenchimento, geração, transmissão, recepção, validação e distribuição da escrituração; e
III – repositório nacional, contendo o armazenamento da escrituração.
É aqui que a SAFEMED se destaca como a sua melhor parceira na gestão de SST e eSocial. Com a expertise e experiência necessárias, estamos preparados para lidar com os eventos do eSocial.
Dentro do eSocial, nossos serviços abrangem eventos cruciais para a Saúde e Segurança do Trabalho, como:
- S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho;
- S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
- S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco.
O eSocial tem como objetivo principal unificar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, eliminando redundâncias e proporcionando mais transparência ao governo. Essa iniciativa visa simplificar a relação entre empregadores e órgãos fiscalizadores, garantindo maior precisão e agilidade nos processos.
Os objetivos do eSocial são explicados no artigo 3º em cinco pontos, confira abaixo quais são:
Art. 3º O eSocial rege-se pelos seguintes princípios:
I – viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;
II – racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações;
III – eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas;
IV – aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias;
V – conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.
A plataforma eSocial funciona como um canal único de comunicação, onde as empresas reportam eletronicamente todas as informações relativas aos seus colaboradores. Desde admissões e demissões até eventos previdenciários, o eSocial consolida dados de forma integrada, facilitando o cumprimento de obrigações legais.
A não conformidade com o eSocial pode resultar em multas significativas. Entre elas, destacamos as multas por atraso na entrega das informações, por envio de dados incorretos e por não cumprimento de prazos específicos. A compreensão dessas penalidades é crucial para manter sua empresa em conformidade.
As informações sobre o eSocial também são importantes para que a empresa conheça a Tabela de Penalidades do eSocial e os detalhes de qualquer uma dessas possíveis penalidades.
Exames médicos não fornecidos: As taxas podem variar de R$ 402,53 a R$ 4.025,33 caso a empresa não possua Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para exercer suas funções. Neste caso, a falta de documento também pode ser incluída na demissão, mudança de emprego ou de vez em quando.
Não divulgação de férias: Multa de R$ 170,00, caso a empresa não notifique o empregado durante seu afastamento com antecedência mínima de 30 dias.
Falta de recolhimento do FGTS: Taxas que variam de R$ 10,64 a R$ 106,41, por empregado, para as empresas que não depositarem o FGTS durante ou após eventuais avisos.
Admissão não informada: Taxa de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00, por funcionário, e em caso de reincidência de R$ 800,00, caso o eSocial não receba informações sobre o novo funcionário 1 dia antes do início do seu vínculo empregatício.
Não são consideradas alterações de contrato ou cadastro: Taxa de R$ 600,00, por empregado, em caso de alteração de contrato ou cadastro de empregado não é postado no eSocial.
Risco de Trabalho Não Informado: As taxas variam de acordo com o limite e o valor da contribuição, caso não haja contato do eSocial em até 1 dia após o acidente. Em caso de morte, a comunicação deve ser imediata. Desemprego sem aviso prévio: Indenização definida por um fiscal que representa o Ministério do Trabalho, caso a empresa não comunique o desemprego em caso de doença, licença ou acidentes gerais. Neste caso, a comunicação deve ser imediata.
Ao adotar o eSocial, sua empresa experimentará uma verdadeira revolução. Desde um RH desburocratizado até uma segurança do trabalho focada em procedimentos mais eficientes, a conformidade jurídica e financeira se tornará uma realidade tangível. A área financeira, agora, estará concentrada nos pagamentos, proporcionando maior eficiência e economia de recursos.
Na SAFEMED, entendemos a importância da conformidade e eficiência. Ao optar pelos nossos serviços de eSocial, você contará com uma equipe especializada que oferece suporte personalizado, garantindo que sua empresa atenda a todas as exigências de forma eficaz e dentro dos prazos estipulados.
Embarque na jornada da modernização empresarial com a SAFEMED. O eSocial é mais do que uma exigência governamental; é uma oportunidade de simplificar, otimizar e elevar a gestão da sua empresa a novos patamares. Estamos aqui para guiá-lo nessa transformação, garantindo conformidade, eficiência e sucesso para o seu negócio. Confie na SAFEMED, confie no futuro.
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